Questão #91307 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91305 · Direito Geral
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #91303 · Direito Geral
Dentre os diretos sociais e os chamados "direitos de terceira geração" a Constituição brasileira e o ordenamento jurídico brasileiro asseguram e estabelecem garantias instrumentais especificas para a concretização da direito
Resolver questão →Questão #91302 · Direito Geral
SÃO RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO CIVIL, EXCETO;
Resolver questão →Questão #91301 · Direito Geral
Marque a opção correta:O recurso adesivo será admissível
Resolver questão →Questão #91300 · Direito Geral
Os bens públicos possuem um regime jurídico que lhes é peculiar. Não caracteriza tal regime:
Resolver questão →Questão #91293 · Direito Geral
Sobre o Direito Obrigacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91292 · Direito Geral
São princípios constitucionais que condicionam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #91291 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #91290 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #91289 · Direito Geral
É válido o pagamento feito ao credor do credor?
Resolver questão →Questão #91288 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91287 · Direito Geral
São tratados firmados no âmbito do Mercosul:
Resolver questão →Questão #91285 · Direito Geral
Os tribunais podem declarar:
Resolver questão →Questão #91282 · Direito Geral
A pena aplicada ao homicídio qualificado é:
Resolver questão →Questão #91278 · Direito Geral
O §2º, do Art. 210, Seção I , do Cap. III, do Título VIII, da CF/88, que trata da Educação, estabelece que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas, também, a utiliza…
Resolver questão →Questão #91277 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 Art. 150, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #91276 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #91275 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #91274 · Direito Geral