Questão #91276

Direito Geral — Direito em Geral

As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,

A não têm natureza tributária. B podem ser instituidas pelos Estados e Municípios, para custeio do sistema de previdência de seus servidores. C somente podem ser instituídas pela União. D previdenciárias aumentadas num exercício, só podem ser cobradas no primeiro dia do exercício seguinte.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?