Questão #91343 · Direito Geral
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Questão #91341 · Direito Geral
Estelionato. Cheque sem provisão de fundos. Pagamento marcado em praça diversa ( Campinas- SP) daquela da emissão ( Itu-SP). Ao se ver pressionado, em seu domicílio ( Fortaleza-Ce) para honrar o cheque recusado, o emitente pratic…
Resolver questão →Questão #91340 · Direito Geral
Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e das afirmaçôes seguintes, assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #91338 · Direito Geral
Os atos improbidade administrativa importam:
Resolver questão →Questão #91336 · Direito Geral
Quando do interrogatório, é direito do acusado:
Resolver questão →Questão #91334 · Direito Geral
No caso de separação de fato, poderá ser promovida a ação de divórcio, na qual deverá ser comprovado decurso de tempo de separação.Esse tempo é:
Resolver questão →Questão #91332 · Direito Geral
Um veículo oficial colide com um veículo particular. O dono do veículo particular poderá ser indenizado?
Resolver questão →Questão #91330 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91329 · Direito Geral
Sobre as regras previstas na Resolução do Banco Central n˚ 2.828/01, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91327 · Direito Geral
Modalidade da Licitação que se destina à escolha de trabalho técni co, científi co ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração. O edital deve ser anunciado com ampla divulgação com prazo mínimo de 45 dias:
Resolver questão →Questão #91325 · Direito Geral
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #91323 · Direito Geral
Ocorre tentativa de latrocínio (art. 157, § 3º, última parte c/c o art. 14, II do CP), quando ocorre
Resolver questão →Questão #91321 · Direito Geral
A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que somente a Comissão e os Estados signatários podem submeter controvérsias à Corte, não permitindo que indivíduos, grupos de indivíduos e organizaçôes não governamentais a provoqu…
Resolver questão →Questão #91319 · Direito Geral
Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #91317 · Direito Geral
Nos termos do disposto no artigo 71 da CF, compete ao Tribunal de Contas da União, exceto:
Resolver questão →Questão #91316 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece, nos arts. 170 e seguintes, disposiçôes sobre a ordem econômica, o que representa formas de intervenção do Estado nesse domínio. Em tese, o Estado pode interferir na atividade econômica, mediante…
Resolver questão →Questão #91315 · Direito Geral
José da Silva foi condenado em sentença transitada em julgado, a pena de detenção de dois anos, por um delito que lei posterior descriminalizou. Ele poderá se beneficiar desta lei?
Resolver questão →Questão #91313 · Direito Geral
Não pode ser considerada como penalidade disciplinar a:
Resolver questão →Questão #91311 · Direito Geral
De acordo com a Lei Orgânica deste Município, o Município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegurará a todos, dentro dos princípios da ordem econômica, fundada na valorização do traba…
Resolver questão →Questão #91309 · Direito Geral