Questão #91273 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91271 · Direito Geral
Sobre a culpabilidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #91269 · Direito Geral
O casamento civil:
Resolver questão →Questão #91267 · Direito Geral
Recaindo a penhora em bens imóveis pertencentes ao casal, em processo de execução, será:
Resolver questão →Questão #91265 · Direito Geral
No âmbito do controle de constitucionalidade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #91263 · Direito Geral
Considerando-se o que dispôe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmaçôes a seguir.I – O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso prioritário é para consumo humano…
Resolver questão →Questão #91260 · Direito Geral
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:
Resolver questão →Questão #91257 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #91255 · Direito Geral
O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:
Resolver questão →Questão #91253 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #91252 · Direito Geral
O JUIZ "K" ABSOLVE "L" FORTE NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
Resolver questão →Questão #91246 · Direito Geral
Quando falamos sobre o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #91244 · Direito Geral
Tendo-se em vista o principio constitucional da legalidade tributária, é carreto afirmar que
Resolver questão →Questão #91242 · Direito Geral
No que se refere aos recursos extraordinário e especial, todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #91240 · Direito Geral
A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS:
Resolver questão →Questão #91239 · Direito Geral
Diz-se absoluta a competência:
Resolver questão →Questão #91238 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #91237 · Direito Geral
A ação direta de declaração de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #91236 · Direito Geral
O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. O critério para tal diminuição de pena é aferido
Resolver questão →Questão #91235 · Direito Geral