Questão #91553 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91552 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
Resolver questão →Questão #91551 · Direito Geral
Tendo em vista as alteraçôes da Emenda Constitucional n. 19/98 (Reforma Administrativa),
Resolver questão →Questão #91550 · Direito Geral
O princípio comumente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
Resolver questão →Questão #91547 · Direito Geral
Sendo a servidão administrativa um direito real de gozo, ela:I. não exige lei específica;II. pode ser estabelecida sobre imóveis da própria pessoa jurídica de direito público;III. não limita a propriedade.Analisando as assertivas…
Resolver questão →Questão #91545 · Direito Geral
As sançôes disciplinares de advertência, censura e suspensão, tratando-se de infração praticada por Procurador de Justiça, são aplicadas:
Resolver questão →Questão #91543 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #91540 · Direito Geral
Em relação às regras do processo legislativo, estabelecido na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #91539 · Direito Geral
Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.José da Silva, motorista do Ministério Público Estadual, durante horário de expediente, estacionou o veículo público em local proibido, sen…
Resolver questão →Questão #91538 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal, ao interpretar o artigo 114 da Constituição Federal, cujo caput dispôe no sentido de que: "Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e em…
Resolver questão →Questão #91537 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Permissão é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, também a título precário, a execução de obras e serviços de utilidade…
Resolver questão →Questão #91536 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #91534 · Direito Geral
O direito de usar, gozar, dispor e reivindicar caracteriza a propriedade
Resolver questão →Questão #91532 · Direito Geral
"A manisfestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #91530 · Direito Geral
Quando o agente tem vontade consciente e livre de realizar os elementos do tipo penal, mas não se importa em produzir este ou aquele resultado, o seu dolo é:
Resolver questão →Questão #91528 · Direito Geral
A imunidade recíproca é:
Resolver questão →Questão #91526 · Direito Geral
É da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme definido na Constituição em vigor, julgar:
Resolver questão →Questão #91525 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #91524 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #91523 · Direito Geral