Questão #91588 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91587 · Direito Geral
Com a redação conferida pela Emenda Constitucional de nº32, o texto constitucional veda a edição de medidas provisórias sobre matéria:
Resolver questão →Questão #91586 · Direito Geral
José (doador) outorga doação a Fernando (donatário) por meio da qual transfere ao donatário a propriedade sobre imóvel urbano. Pactuam que Fernando terá como encargo a construção de uma creche sobre o imóvel doado, com vistas ao …
Resolver questão →Questão #91584 · Direito Geral
A respeito da ação civil pública, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #91582 · Direito Geral
Quanto às açôes de uma sociedade anônima, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #91580 · Direito Geral
Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa:
Resolver questão →Questão #91578 · Direito Geral
O cidadão Onofre da Silva impugnou o lançamento, administrativamente. O direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de cinco anos, contados da data em que se tornar definitiva a decisão administrativa, no…
Resolver questão →Questão #91577 · Direito Geral
Com relação ao procedimento sumário:I - é cabível a reconvenção.II - são admissíveis todas as formas de intervenção de terceiros.III - é cabível a ação declaratória incidental.IV - na audiência de conciliação, instrução e julgame…
Resolver questão →Questão #91574 · Direito Geral
Tratando-se de questão de direito, pode-se dizer que:I) Jamais haverá necessidade da realização de prova a seu respeito;II) Poderá o juiz determinar que se faça prova do seu teor e vigência sendo direito municipal, em qualquer ca…
Resolver questão →Questão #91572 · Direito Geral
Após uma onda de sequestros, muitos com resultado morte, o legislador brasileiro resolve adotar a pena de morte para os seus autores. A regra é:
Resolver questão →Questão #91569 · Direito Geral
Dentre os requisitos da petição inicial, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #91568 · Direito Geral
Segundo o Regulamento de Licitaçôes e Contratos da ABDI, para a habilitação nas licitaçôes, poderá ser exigida dos interessados, documentação relativa a, exceto:
Resolver questão →Questão #91567 · Direito Geral
Ministro do Supremo Tribunal Federal que comete crime de responsabilidade é processado e julgado pelo:
Resolver questão →Questão #91566 · Direito Geral
Ainda sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - A assistência jurídica integral compreende a consulta e a orientação extrajudiciais, representação em juízo e …
Resolver questão →Questão #91565 · Direito Geral
Tratando-se de direito reais de garantia:I. O devedor hipotecário pode dar o imóvel hipotecado ao seu credor em anticrese, objetivando a amortização da dívida.II. Se o terceiro adquirente do bem hipotecado não efetuar a remição d…
Resolver questão →Questão #91563 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #91561 · Direito Geral
A prova das alegaçôes incumbe à parte que as fizer. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #91559 · Direito Geral
Constituem deveres do condenado, exceto:
Resolver questão →Questão #91557 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #91555 · Direito Geral