Questão #91553

Direito Geral — Direito em Geral

Analise as afirmativas a seguir, sobre Agravo de Instrumento.



I - O agravo de instrumento é recurso cabível contra decisão judicial que exclui um dos litisconsortes do feito.

II - Só é cabível agravo de instrumento da decisão que recebe apelação intempestiva.

III - A decisão que deixa de receber apelação em função de súmula impeditiva de recurso é atacada por agravo de instrumento.

IV - Interpôe-se agravo de instrumento das decisôes interlocutórias, proferidas em audiência de instrução e julgamento, devendo o mesmo ser interposto oral e imediatamente, bem como constar do respectivo termo, nele expostas as razôes do agravante.

V - A decisão que converte agravo de instrumento em agravo retido é atacada por agravo interno dirigido ao Pleno do Tribunal.



São corretas APENAS as afirmativas: