Questão #91837 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91834 · Direito Geral
Entre duas jornadas de trabalho deverá haver um período de descanso de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #91833 · Direito Geral
João, um dia antes de completar 18 anos, atira em Paulo. A vítima é transportada para o hospital, onde vem a falecer três dias após, quando João já havia completado 18 anos.
Resolver questão →Questão #91831 · Direito Geral
Qual a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #91829 · Direito Geral
Os créditos tributários, constituídos pelo lançamento:
Resolver questão →Questão #91827 · Direito Geral
Quem rasura testamento particular, alterando-lhe indevidamente o conteúdo, pratica o crime de :
Resolver questão →Questão #91825 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #91823 · Direito Geral
No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #91822 · Direito Geral
De conformidade com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #91821 · Direito Geral
Determinado cidadão inicia a execução de um crime em território brasileiro, mas a sua consumação ocorreu em território estrangeiro. Como se define a competência:
Resolver questão →Questão #91820 · Direito Geral
Caracterizam a inépcia da inicial:
Resolver questão →Questão #91819 · Direito Geral
O promotor de Justiça da Comarca de São Bernardo, ao receber autos de um inquérito policial, considera que o Juízo perante o qual atua não é competente para o procedimento judicial e manifesta-se pelo envio dos autos ao Juízo da …
Resolver questão →Questão #91813 · Direito Geral
Os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho não se aplicam, salvo determinação expressa em contrário:
Resolver questão →Questão #91812 · Direito Geral
Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):I. População mínima de vinte mil habitantes.II. Mínimo de dez mil eleitores.III. Movimento forense anual mínimo de qua…
Resolver questão →Questão #91811 · Direito Geral
Relativamente à personalidade jurídica, e segundo a Lei no 8.078, de 1990, o Juiz poderá desconsiderá-la quando houver
Resolver questão →Questão #91810 · Direito Geral
Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:
Resolver questão →Questão #91809 · Direito Geral
São representados em juízo, exceto:
Resolver questão →Questão #91808 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #91807 · Direito Geral
Pelo princípio da responsabilidade pessoal, o agente pode ser punido
Resolver questão →Questão #91806 · Direito Geral