Questão #91837

Direito Geral — Direito em Geral

SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE:

A o registro da candidatura, intensa propaganda eleitoral e votos; B alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral na circunscrição; C aquelas estabelecidas em lei complementar a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato; D as que, nos termos do Código Eleitoral, são estabelecidas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?