Questão #91805 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91798 · Direito Geral
A crianças e adolescentes é permitida a venda de:
Resolver questão →Questão #91797 · Direito Geral
A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale o conjunto de requisitos objetivos e subjetivos exi…
Resolver questão →Questão #91796 · Direito Geral
Sobre competência, é certo dizer:
Resolver questão →Questão #91795 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #91794 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91793 · Direito Geral
Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
Resolver questão →Questão #91792 · Direito Geral
A prisão
Resolver questão →Questão #91791 · Direito Geral
A Mesa do Congresso Nacional será presidida
Resolver questão →Questão #91790 · Direito Geral
A cobrança de tributos, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, é possível em relação ao imposto sobre
Resolver questão →Questão #91788 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91784 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #91783 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação
Resolver questão →Questão #91782 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - assim como o Poder Constituinte que promulgou a vigente Constituição Federal, diz-se originário o Poder Constituinte Estadual que promulgou a atual Constituição do Estado de Minas Gerais;II …
Resolver questão →Questão #91781 · Direito Geral
Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada.
Resolver questão →Questão #91780 · Direito Geral
A aposentadoria compulsória, por iniciativa do empregador, quando o empregado completa 70 anos, resulta:
Resolver questão →Questão #91778 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91776 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #91774 · Direito Geral
Indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #91773 · Direito Geral