Questão #91872 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91871 · Direito Geral
A proibição de venda do ascendente aos descendentes sem a concordância dos demais configura:
Resolver questão →Questão #91870 · Direito Geral
O aval é uma obrigação cambial:
Resolver questão →Questão #91869 · Direito Geral
Determinada financeira celebra com uma sociedade um contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária em garantia de um automóvel. Dois meses depois, a sociedade tem sua falência decretada e o automóvel é arrecadado. À fin…
Resolver questão →Questão #91868 · Direito Geral
O direito comercial é visto segundo a clássica divisão pedagógica do Direito como um Direito Privado, assim sendo, permite do seu intérprete ou articulador, o manuseio de suas regras, dentro da liberdade contratual e do elemento …
Resolver questão →Questão #91860 · Direito Geral
Nas obrigaçôes tributárias, declaradas pelo lançamento:
Resolver questão →Questão #91859 · Direito Geral
A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que:
Resolver questão →Questão #91858 · Direito Geral
No que se refere à ação civil pública, a Lei nº 7.347/85 prevê que:
Resolver questão →Questão #91857 · Direito Geral
Quanto às limitaçôes ao poder de reforma da Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #91856 · Direito Geral
O poder de regulamentar uma lei
Resolver questão →Questão #91855 · Direito Geral
Com relação às modalidades extintivas do contrato de trabalho, segundo a doutrina de Délio Maranhão:I - A dispensa por justa causa constitui modalidade de resolução contratual;II - A rescisão contratual corresponde à ruptura do c…
Resolver questão →Questão #91854 · Direito Geral
A omissão na firma ou denominação social, em uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, da palavra limitada, com base no Decreto n.º 3.708, de 10 de janeiro de 1919, implica a
Resolver questão →Questão #91852 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #91851 · Direito Geral
Mulher casada foi interditada, figurando sua mãe como curadora. Decorridos alguns anos, em face do comportamento do marido, ela objetiva a propositura de separação judicial. A ação deve ser proposta:
Resolver questão →Questão #91849 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #91844 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, sobre despesa pública, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #91843 · Direito Geral
Ao enumerar os direitos sociais, a Constituição inclui, entre eles, o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #91842 · Direito Geral
A concordata poderá ser rescindida e, conseguintemente, convolada em falência
Resolver questão →Questão #91841 · Direito Geral
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de concil…
Resolver questão →Questão #91839 · Direito Geral