Questão #92386 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92385 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:I. Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pel…
Resolver questão →Questão #92384 · Direito Geral
Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:1. São espécies tributárias.2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.3. A iluminação pública pode …
Resolver questão →Questão #92383 · Direito Geral
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #92382 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AO MANDADO DE SEGURANÇA, CONSIDERA-SE INCORRETA A SEGUINTE AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #92381 · Direito Geral
O Poder Executivo, na esfera municipal, é exercido nos municípios de estrutura mais complexa:
Resolver questão →Questão #92379 · Direito Geral
O preceito legal que impede a realização da necropsia antes que decorram seis horas do momento do óbito se baseia no aparecimento de fenômenos abióticos consecutivos, tais como
Resolver questão →Questão #92377 · Direito Geral
No caso de ser verificada irregularidade em contrato administrativo,
Resolver questão →Questão #92375 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #92373 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #92371 · Direito Geral
Sobre Autarquia, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92370 · Direito Geral
Das entidades da Administração Indireta, não constitui(em) como tal(is):
Resolver questão →Questão #92368 · Direito Geral
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluçôes semelhantes para …
Resolver questão →Questão #92366 · Direito Geral
Pessoa estranha ao corpo social pode ser gerente numa sociedade de responsabilidade limitada?
Resolver questão →Questão #92364 · Direito Geral
Um Município desapropriou, por interesse social, um terreno pertencente a uma autarquia federal, em favor de uma fundação, privada que se dedica a atender gratuitamente, com serviços médicos, crianças desamparadas. Quanto a tal f…
Resolver questão →Questão #92362 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92360 · Direito Geral
Para responder a questão considere o texto apresentado abaixo."Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para limitar, em benefício da moral, da higiene, do bem-estar d…
Resolver questão →Questão #92358 · Direito Geral
Caio interpôe demanda em face de Tício, perante o Juizado Especial Cível, a qual é julgada procedente. Entendendo que a sentença gera dúvida, interpôe embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #92356 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #92354 · Direito Geral