Questão #92368

Direito Geral — Direito em Geral

Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluçôes semelhantes para casos semelhantes. Com referência a essa aplicação, é correto afirmar que:

A a analogia tem como principal função descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas; B a analogia pressupôe que casos análogos sejam estabelecidos em face de normas análogas, mas não díspares; C a analogia legis se caracteriza por recorrer à síntese de um complexo de princípios jurídicos; D a analogia juris ocorre quando se formula regra nova, semelhante a outra já existente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?