Questão #92384
Direito Geral — Direito em Geral
Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:
1. São espécies tributárias.
2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.
3. A iluminação pública pode ser remunerada por taxa ou por imposto.
4. Preços (tarifas) podem ser definidos conforme o valor de mercado.
Assinale a alternativa correta.
1. São espécies tributárias.
2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.
3. A iluminação pública pode ser remunerada por taxa ou por imposto.
4. Preços (tarifas) podem ser definidos conforme o valor de mercado.
Assinale a alternativa correta.
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