Questão #92384

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:



1. São espécies tributárias.

2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.

3. A iluminação pública pode ser remunerada por taxa ou por imposto.

4. Preços (tarifas) podem ser definidos conforme o valor de mercado.



Assinale a alternativa correta.