Questão #92419 · Direito Geral
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Questão #92418 · Direito Geral
Indique a opção incorreta.Na forma do parágrafo primeiro, do art. 10 do Código do Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes
Resolver questão →Questão #92414 · Direito Geral
Dentre as várias espécies de controle concentrado contempladas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que trata-se de objeto principal da ação:
Resolver questão →Questão #92413 · Direito Geral
Todos os documentos encaminhados ao Ministério Público, noticiando lesão ou ameaça de lesão a interesses difusos e coletivos, independentemente de despacho, serão imediatamente protocolados e registrados em livro próprio, sendo q…
Resolver questão →Questão #92412 · Direito Geral
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #92411 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92410 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #92409 · Direito Geral
A doutrina do Direito brasileiro distingue as figuras do flagrante preparado e do flagrante esperado.
Resolver questão →Questão #92408 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #92407 · Direito Geral
Uma denúncia descreve crime de concussão (art. 316 C.P.) apenado com reclusão de dois a oito anos e multa, mas classifica juridicamente o fato como corrupção passiva (art. 317 C.P.) cuja pena varia entre um e oito anos de reclusã…
Resolver questão →Questão #92406 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92402 · Direito Geral
Nos termos do Decreto 1.171/94, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuiçôes delegadas pelo poder público, deve…
Resolver questão →Questão #92401 · Direito Geral
De acordo com a classificação dos contratos proposta por Carlos Roberto Gonçalves na obra, Direito Civil Brasileiro. Vol III, 4 ed. rev e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, é correto afirmar que o contrato de:
Resolver questão →Questão #92400 · Direito Geral
A teoria adotada pelo Código Civil, relativa ao momento da conclusão do contrato, é a
Resolver questão →Questão #92399 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #92398 · Direito Geral
Descabe a citação pela via postal:
Resolver questão →Questão #92396 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #92394 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes a respeito do mandato civil:I. Nunca admite limitação de seu prazo.II. É irrevogável, quando a procuração for dada em causa própria.III. Não admite, em qualquer hipótese, a forma verbal.IV. Exige…
Resolver questão →Questão #92392 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92390 · Direito Geral