Questão #92352 · Direito Geral
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Questão #92350 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço, previsto na Lei 8078/90 ( Código do Consumidor), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #92348 · Direito Geral
Ocorrerá perda ou suspensão de direitos políticos:
Resolver questão →Questão #92346 · Direito Geral
A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - SURSIS - em regra recai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, não excedente, porém, a quatro (4) anos. Isso se verif…
Resolver questão →Questão #92345 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #92344 · Direito Geral
Tratando-se remuneração de servidor público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92343 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #92342 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #92338 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no tocante à improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #92337 · Direito Geral
Apresentada exceção de incompetência do Juízo perante a Vara do Trabalho, é assegurado prazo de contestação ao excepto de:
Resolver questão →Questão #92336 · Direito Geral
O Ministério Público da União tem por chefe o:
Resolver questão →Questão #92335 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #92334 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92332 · Direito Geral
O estágio probatório do servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, é de
Resolver questão →Questão #92331 · Direito Geral
A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei no 8987, de 13 de fevereiro de 1995, apura-se mediante
Resolver questão →Questão #92328 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92326 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto à antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #92321 · Direito Geral
Em se tratando de controle do Poder Legislativo sobre a Administração Pública, tanto a que é realizada politicamente, quanto a que estabelece controle financeiro das contas públicas, não permite:
Resolver questão →Questão #92320 · Direito Geral