Questão #92493 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92492 · Direito Geral
Marido e mulher, casados no regime da comunhão universal de bens, falecem no mesmo naufrágio. O patrimônio de ambos, a inventariar, é representado por R$ 120.000,00 em dinheiro. O varão deixa os pais e 2 irmãos. A varoa, 2 irmãos…
Resolver questão →Questão #92491 · Direito Geral
AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
Resolver questão →Questão #92490 · Direito Geral
O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:
Resolver questão →Questão #92489 · Direito Geral
O decreto de intervenção efetivado pelo Presidente da República visando a reorganização das finanças do Estado requer:
Resolver questão →Questão #92488 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva, pela ótica constitucional, é atribuída:
Resolver questão →Questão #92487 · Direito Geral
O Juiz será condenado nas custas (pagamento) quando:
Resolver questão →Questão #92479 · Direito Geral
Com relação a sentença na Legislação Civil:I. Far-se-á a liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.II. Pode ser oferecida impugnação pelo executado…
Resolver questão →Questão #92478 · Direito Geral
Da decisão que não recebe a denúncia ou queixa é cabível o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #92477 · Direito Geral
Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a administração pública indireta do Estado é a que compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #92476 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.
Resolver questão →Questão #92475 · Direito Geral
É um dos requisitos da caracterização de infração da ordem econômica,
Resolver questão →Questão #92474 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #92473 · Direito Geral
Fazendo atuar o sistema de controle concreto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais e estaduais, contestados em face da Constituição Federal, a parte interpôe Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #92471 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #92469 · Direito Geral
O abuso, a prevaricação, violação ou falta de cumprimento das obrigaçôes sociais, ou ainda a fuga de algum dos sócios:
Resolver questão →Questão #92462 · Direito Geral
Sobre a Corrupção Passiva, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #92461 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92460 · Direito Geral
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #92459 · Direito Geral