Questão #92488

Direito Geral — Direito em Geral

A responsabilidade objetiva, pela ótica constitucional, é atribuída:

A Tão-somente às pessoas jurídicas de direito público. B Às pessoas jurídicas de direito público e às pessoas de direito privado prestadoras de serviço público. C Exclusivamente às autarquias e fundaçôes públicas. D Às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, comprovados o dolo e a culpa de seus agentes quando da prática do ato lesivo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?