Questão #92458 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92457 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que " nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor ". Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a valid…
Resolver questão →Questão #92456 · Direito Geral
paulo ajuiza ação em relação a Papiniano, pleiteando danos ocasionados em acidente automobilístico. Papiniano pretende não somente contestar o pedido, como requerer a condenação de paulo a indenizar os prejuízos que sofreu, sob o…
Resolver questão →Questão #92450 · Direito Geral
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
Resolver questão →Questão #92449 · Direito Geral
Avalie as afirmativas abaixo:I. A tutela aos direitos de personalidade não se aplica às pessoas jurídicas.II. Os direitos de personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis.III. Mesmo após o falecimento do lesado, cabe pedido…
Resolver questão →Questão #92448 · Direito Geral
Marque a resposta errada:
Resolver questão →Questão #92447 · Direito Geral
Ricardo Fernandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o título na compra de determinado bem, obtendo, assim, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se ap…
Resolver questão →Questão #92446 · Direito Geral
O controle externo da Administração Pública, no concernente à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, que é previsto na Constituição a cargo do Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de C…
Resolver questão →Questão #92443 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:A execução pode se fundar em título judicial ou extrajudicial.
Resolver questão →Questão #92441 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #92439 · Direito Geral
A VOTAÇÃO E A TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS:
Resolver questão →Questão #92437 · Direito Geral
A cominação de pena pela forma tentada:
Resolver questão →Questão #92435 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação, a análise do dolo ou da culpa será feita:
Resolver questão →Questão #92432 · Direito Geral
Constitui crime de corrupção passiva:
Resolver questão →Questão #92430 · Direito Geral
A concordata:
Resolver questão →Questão #92428 · Direito Geral
"Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubesse, também já era portadora do mesmo vírus. Nesta situa…
Resolver questão →Questão #92426 · Direito Geral
Sobre a competência concorrente para legislar em matéria tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #92424 · Direito Geral
Os livros e fichas de escrituração do comerciante
Resolver questão →Questão #92422 · Direito Geral
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judiciário, caracteriza o atributo d…
Resolver questão →Questão #92420 · Direito Geral