Questão #92970 · Direito Geral
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Questão #92969 · Direito Geral
Conforme disposiçôes da Constituição Federal e da C.L.T., ressalvadas as exceçôes legais, a duração normal do trabalho para os empregados de qualquer atividade provada não poderá ultrapassar o caso de: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #92968 · Direito Geral
São requisitos constitucionais para a desapropriação, mediante justa e prévia indenização em dinheiro:
Resolver questão →Questão #92963 · Direito Geral
Não é um direito social previsto no caput do artigo 6º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #92962 · Direito Geral
Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #92961 · Direito Geral
A respeito da organização e divisão judiciárias, disciplinadas pela Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #92960 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo:
Resolver questão →Questão #92959 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Casamento putativo.
Resolver questão →Questão #92958 · Direito Geral
Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado na vigência do Código do Consumidor, em dia com os pagamentos, pago mais de 25% do preço, ingressa em juízo dizendo não poder mais pagar e pedindo a rescisão de contrato …
Resolver questão →Questão #92957 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #92955 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #92948 · Direito Geral
Ao servidor primário que cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado será aplicada a penalidade de:
Resolver questão →Questão #92947 · Direito Geral
Em caso de urgência, o juiz poderá requisitar a prisão por telegrama:
Resolver questão →Questão #92946 · Direito Geral
A relação que liga uma pessoa aos parentes de seu cônjuge denomina-se
Resolver questão →Questão #92945 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #92944 · Direito Geral
De acordo com a Lei n. 9.605/98, que dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual a circunstância que não agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o cr…
Resolver questão →Questão #92943 · Direito Geral
Acerca da atuação do Ministério Público no Direito Processual Civil Brasileiro, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #92942 · Direito Geral
O bem imóvel público de uso especial:
Resolver questão →Questão #92940 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública condicionada qual o marco impeditivo da retratação:
Resolver questão →Questão #92938 · Direito Geral