Questão #93005 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93004 · Direito Geral
Nos recursos criminais, o prazo para
Resolver questão →Questão #93003 · Direito Geral
Acerca do regime da comunhão parcial de bens, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93001 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #92999 · Direito Geral
Constituem requisitos essenciais para a obtenção do registro de marcas em geral:
Resolver questão →Questão #92997 · Direito Geral
José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial con…
Resolver questão →Questão #92994 · Direito Geral
O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre
Resolver questão →Questão #92992 · Direito Geral
Reza a Constituição Federal no seu art. 5º "A casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo..."
Resolver questão →Questão #92990 · Direito Geral
É INCORRETA a seguinte assertiva
Resolver questão →Questão #92988 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência sumulada do TST, a prescrição para anotação da CTPS começa a fluir:
Resolver questão →Questão #92987 · Direito Geral
Na sociedade em conta de participação,
Resolver questão →Questão #92985 · Direito Geral
O controle dos Atos da Administração pelo Judiciário:
Resolver questão →Questão #92983 · Direito Geral
As açôes sem valor nominal:
Resolver questão →Questão #92982 · Direito Geral
A União pode instituir imposto
Resolver questão →Questão #92981 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #92977 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, g…
Resolver questão →Questão #92975 · Direito Geral
Das seguintes afirmativas:I) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, versando sobre tributos, integram a legislação tributária;II) a extinção de tributos, a fixação da alíquota do tributo e as hipóteses de…
Resolver questão →Questão #92973 · Direito Geral
O réu condenado que fugir após interpor a Apelação:
Resolver questão →Questão #92972 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #92971 · Direito Geral