Questão #92944

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com a Lei n. 9.605/98, que dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual a circunstância que não agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime:

A ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundação; B a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. C ter o agente cometido o crime aos domingos ou feriados; D no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiadas por incentivos fiscais;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?