Questão #92936 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92935 · Direito Geral
A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competência:
Resolver questão →Questão #92934 · Direito Geral
Entre as finalidades constitucionais expressas dos sistemas de controle interno dos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #92933 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #92931 · Direito Geral
Visando à tutela das liberdades individuais, também no âmbito do Poder Judiciário, a Constituição brasileira estabelece que todas as decisôes judiciais devem ser
Resolver questão →Questão #92929 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92927 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #92925 · Direito Geral
Proprietário de carro danificado em acidente, move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de seguro em vigor, requer a denunciação da lide da segurado…
Resolver questão →Questão #92923 · Direito Geral
Pelo princípio da vigência sincrônica:
Resolver questão →Questão #92921 · Direito Geral
No homicídio, a causa da morte, absolutamente independente, superveniente:
Resolver questão →Questão #92920 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Nas açôes de reparação do dano sofrido, em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro:
Resolver questão →Questão #92918 · Direito Geral
Dentre outras hipóteses, ao ser realizada determinada licitação na modalidade de concorrência, do tipo “técnica e preço”, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de:
Resolver questão →Questão #92917 · Direito Geral
A respeito da fiscalização da execução orçamentária sobre o aspecto da economicidade e dos princípios orçamentários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92915 · Direito Geral
Uma creche municipal é bem público de uso
Resolver questão →Questão #92913 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Reclassificação posterior à aposentadoria não aproveita ao servidor aposentado.II - O ambiente, dada sua natureza, há de ser considerado como universalida…
Resolver questão →Questão #92911 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #92909 · Direito Geral
Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #92907 · Direito Geral
Mandado de segurança. Prazo para a autoridade prestar as informaçôes.
Resolver questão →Questão #92905 · Direito Geral
O prazo recursal para o réu revel citado pessoalmente:
Resolver questão →Questão #92904 · Direito Geral