Questão #93042 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93040 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #93037 · Direito Geral
O acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condiçôes de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representaçôes, às relaçôes individua…
Resolver questão →Questão #93035 · Direito Geral
Contrato real é o que:
Resolver questão →Questão #93033 · Direito Geral
A Constituição Federal determina expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos, EXCETO o direito:
Resolver questão →Questão #93031 · Direito Geral
A doação é revogável, exceto:
Resolver questão →Questão #93029 · Direito Geral
Exceção de Suspeição onde fora arguida a suspeição da maioria dos membros do tribunal. Competência para conhecer da matéria.
Resolver questão →Questão #93028 · Direito Geral
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica…
Resolver questão →Questão #93027 · Direito Geral
Dentre os atributos do Ato Administrativo, aquele que enseja a possibilidade de realização direta e imediata, independentemente de provimento judicial, é denominado:
Resolver questão →Questão #93024 · Direito Geral
Sobre as regras de divulgação publicitária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93022 · Direito Geral
Sobre a proteção e defesa do consumidor, destaque a opção correta:
Resolver questão →Questão #93020 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #93017 · Direito Geral
Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:
Resolver questão →Questão #93016 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #93014 · Direito Geral
O pedido de extradição requerido por Estado estrangeiro, em face de indivíduo que responde a processo penal naquele país, compete ser originariamente processado e julgado:
Resolver questão →Questão #93013 · Direito Geral
Constitui crime de uso de documento particular falso, fazer uso de:
Resolver questão →Questão #93012 · Direito Geral
Se várias pessoas se unem para propor ação pleiteando a devolução do imposto pago indevidamente, taxado como inconstitucional, tal fato caracteriza:
Resolver questão →Questão #93011 · Direito Geral
O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das falhas consideradas pela lei como justas para rescisão:
Resolver questão →Questão #93007 · Direito Geral
Após ter sido autuado por suposta irregularidade no âmbito do exercício profissional da engenharia civil, o profissional deverá recorrer administrativa e originariamente, do auto de infração para:
Resolver questão →Questão #93006 · Direito Geral