Questão #93016

Direito Geral — Direito em Geral

No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa

A a defesa deficiente, sem demonstração de prejuízo. B a ausência de curador ou defensor ao interrogatório de réu menor. C a auto-defesa pelo réu advogado. D a falta de nomeação de curador ao réu menor que teve a assistência de defensor.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?