Questão #93472 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93468 · Direito Geral
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, além do Distrito Federal, permanece com jurisdição em relação a qual Estado da Federação brasileira?
Resolver questão →Questão #93467 · Direito Geral
AS PROVAS ILÍCITAS:
Resolver questão →Questão #93466 · Direito Geral
Na proteção ambiental, a ação do Município limita-se, espacialmente, ao seu território. Materialmente, sua atuação, nesse campo,
Resolver questão →Questão #93465 · Direito Geral
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condiçôes de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação …
Resolver questão →Questão #93464 · Direito Geral
Ao Distrito Federal são atribuidas as competências legislativas reservadas:
Resolver questão →Questão #93462 · Direito Geral
O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
Resolver questão →Questão #93460 · Direito Geral
Sabendo-se que ambas as medidas de natureza administrativa, consistentes na interferência estatal na economia privada, qual a distinção entre INTERVENÇÃO e LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL?
Resolver questão →Questão #93458 · Direito Geral
O art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, (...) são propriedade…
Resolver questão →Questão #93457 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #93455 · Direito Geral
Ato administrativo negocial, discricionário e precário, por meio do qual a administração possibilita ao particular a execução de serviços de interesse coletivo ou o uso especial de bens públicos. Trata-se de
Resolver questão →Questão #93453 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes, assinalando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93451 · Direito Geral
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #93449 · Direito Geral
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judiciário, caracteriza o atributo d…
Resolver questão →Questão #93448 · Direito Geral
A origem contratual ou convencional do Estado é admitida, entre outros, por
Resolver questão →Questão #93447 · Direito Geral
Nas locaçôes entre lojistas e empreendedores de shopping centers, a estipulação de pagamento pelo locatário da chamada res sperata é
Resolver questão →Questão #93442 · Direito Geral
Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #93441 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:
Resolver questão →Questão #93439 · Direito Geral
A fundamental diferença, juridicamente, entre um órgão da Administração Pública Federal Direta e uma entidade da Administração Indireta é a sua autonomia administrativa.
Resolver questão →Questão #93437 · Direito Geral