Questão #93399

Direito Geral — Direito em Geral

Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

A em recurso da defesa, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado a acusação B em recurso da acusação, o tribunal pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta que tenha prejudicado o réu C a nulidade por falta de intervenção do Ministério Público pode ser evitada com a nomeação de promotor ad hoc D qualquer nulidade considera-se sanada se não arguída no momento oportuno

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?