Questão #93807 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93806 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93798 · Direito Geral
O procedimento da posse em nome de nascituro, se encerra evidentemente com:
Resolver questão →Questão #93797 · Direito Geral
Assinale a opção correta."Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceçôes, que suas famílias também necessitam de cuidados especiais" (LIBERAT…
Resolver questão →Questão #93796 · Direito Geral
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Resolver questão →Questão #93795 · Direito Geral
QUAL A ALTERNATIVA QUE NÃO INDICA UMA FONTE FORMAL DO DIREITO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #93794 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93793 · Direito Geral
A indenização por dano moral é exigível
Resolver questão →Questão #93792 · Direito Geral
O processo legislativo, conforme dispôe a Constituição Federal, compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #93791 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #93784 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes sobre licitação atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com o direito positivo pátrio:I - em todas as modalidades de licitação, conta…
Resolver questão →Questão #93783 · Direito Geral
Do controle da constitucionalidade concentrado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal, infere-se que:
Resolver questão →Questão #93782 · Direito Geral
Em relação à organização administrativa brasileira, na sua feição atual, é correto asseverar:
Resolver questão →Questão #93781 · Direito Geral
A conduta de adolescente descrita como crime ou contravenção penal é denominada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como ato
Resolver questão →Questão #93780 · Direito Geral
Os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei e de ato normativo do poder público
Resolver questão →Questão #93776 · Direito Geral
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
Resolver questão →Questão #93775 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93774 · Direito Geral
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que tange a atuação dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes:
Resolver questão →Questão #93773 · Direito Geral
Decreto municipal declara determinado imóvel de utilidade pública. Após o pagamento da indenização devida, o Município transfere-o para a utilização de uma empresa particular. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #93772 · Direito Geral