Questão #93771 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93769 · Direito Geral
Falecendo uma pessoa estrangeira, com último domicílio no seu país de origem, o imóvel a ela pertencente, situado no Brasil, será inventariado e partilhado no
Resolver questão →Questão #93768 · Direito Geral
Remissão é:
Resolver questão →Questão #93762 · Direito Geral
O protesto da cambial é imprescindível para:
Resolver questão →Questão #93761 · Direito Geral
Sobre o julgamento perante o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93760 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto à curatela:
Resolver questão →Questão #93759 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #93758 · Direito Geral
Todas as afirmativas abaixo constituem distinçôes entre o aval e a fiança, exceto:
Resolver questão →Questão #93757 · Direito Geral
Constitui causa suspensiva de prescrição o(a)
Resolver questão →Questão #93756 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #93755 · Direito Geral
As açôes penais públicas são divididas em:
Resolver questão →Questão #93753 · Direito Geral
No que concerne ao cabimento do Recurso de Revista, de acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposiçôes abaixo e marque a que for incorreta:
Resolver questão →Questão #93751 · Direito Geral
Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:
Resolver questão →Questão #93750 · Direito Geral
Segundo as regras constitucionais sobre a matéria, na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ocorrida no terceiro ano do mandato presidencial, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #93749 · Direito Geral
Os recursos da INFRAERO, nos aeroportos diretamente por ela administrados, serão constituídos, dentre outros, de tarifas aeroportuárias:
Resolver questão →Questão #93748 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo.I. Dos despachos não cabe recurso.II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.I…
Resolver questão →Questão #93747 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à:
Resolver questão →Questão #93745 · Direito Geral
A Empresa Cajazeirense de Rapaduras, situada no Município de Cajazeiras-PB, possui em seus quadros 100 (cem) empregados, percebendo cada um mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assim, podemos afirmar que tal empresa, em relação …
Resolver questão →Questão #93743 · Direito Geral
A lei 9.099/95 criou um novo modelo de Justiça Criminal que tem por objetivo principal:
Resolver questão →Questão #93741 · Direito Geral