Questão #93840 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93838 · Direito Geral
É correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #93835 · Direito Geral
C debate-se na água, prestes a afogar-se. A pretende salvá-lo, utilizando o único barco disponível, que pertence a B, sendo impedido por este, que retém o barco, pois teme estragá-lo. A vítima morre, constatando-se que teria sido…
Resolver questão →Questão #93833 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito público internoI. a União.II. os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.III. os Municípios.IV. as autarquias, inclusive as associaçôes…
Resolver questão →Questão #93832 · Direito Geral
A Lei Federal nº 7321/85 promoveu a(s) seguinte(s) alteração(ôes):
Resolver questão →Questão #93831 · Direito Geral
O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO:
Resolver questão →Questão #93830 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #93829 · Direito Geral
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
Resolver questão →Questão #93827 · Direito Geral
O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 reza que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". São exemplos de poder exercido dir…
Resolver questão →Questão #93825 · Direito Geral
Não é característica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #93823 · Direito Geral
Relativamente às despesas autorizadas pelo Orçamento Geral da União, pode-se afirmar que a dotação destinada à aquisição de um prédio (imóvel já construído) para funcionamento de uma repartição pública classifica-se como
Resolver questão →Questão #93822 · Direito Geral
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 ( trinta ) dias para a conversão de medida provisória em lei
Resolver questão →Questão #93821 · Direito Geral
O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalo, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais que atendem a crianças carentes. Essa contribuição:
Resolver questão →Questão #93815 · Direito Geral
Após ter lavrado auto de infração contra profissional liberal, por exercício irregular da profissão de arquiteto, o agente fiscal responsável o autuou, montando processo disciplinar, conforme preconiza o art. 13 da Resolução 1.00…
Resolver questão →Questão #93813 · Direito Geral
O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como:
Resolver questão →Questão #93812 · Direito Geral
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Resolver questão →Questão #93811 · Direito Geral
Um Juiz, contrariando expressa disposição legal, concedeu tutela antecipada a um amigo. Provando-se que o magistrado não recebeu, e nem lhe foi oferecida qualquer vantagem, agindo apenas por amizade, o seu ato:
Resolver questão →Questão #93810 · Direito Geral
Entre os relacionados abaixo, somente NÃO é (são) obrigatórios(s) o(s) seguros(s) de:
Resolver questão →Questão #93809 · Direito Geral
O objeto jurídico nos crimes de calúnia, injúria e difamação é (são):
Resolver questão →Questão #93808 · Direito Geral