Questão #94307 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94305 · Direito Geral
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
Resolver questão →Questão #94303 · Direito Geral
Assinale a assertativa correta em execução trabalhista:I - A matéria de defesa, em embargos à execução, volta-se às alegaçôes de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.II - O juiz deverá, ouvido o M…
Resolver questão →Questão #94301 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94299 · Direito Geral
São pessoas de direito público:
Resolver questão →Questão #94295 · Direito Geral
São deveres do servidor, exceto:
Resolver questão →Questão #94294 · Direito Geral
Aponte a alternativa cujas siglas indicam impostos de competência do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #94293 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #94292 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #94291 · Direito Geral
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #94290 · Direito Geral
Quanto à formação o ato administrativo pode ser classificado em simples, complexo e composto. Daí, é correto afirmar que o ato complexo se forma pela manifestação de vontade:
Resolver questão →Questão #94288 · Direito Geral
Qual a natureza jurídica da Declaração Universal de 1948, que constitui um dos documentos mais importantes em toda a história dos direitos humanos?
Resolver questão →Questão #94286 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #94283 · Direito Geral
O direito de propriedade:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou interesse soci…
Resolver questão →Questão #94282 · Direito Geral
A natureza jurídica da autarquia administrativa é
Resolver questão →Questão #94280 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #94278 · Direito Geral
Quando o autor omitir da inicial pedido que lhe era lícito fazer, pode aditar a reclamação:
Resolver questão →Questão #94276 · Direito Geral
Define-se o crime formal como:
Resolver questão →Questão #94275 · Direito Geral
Os sócios das sociedades por quotas de responsabilidade limitada respondem por todas as dívidas da empresa, até o limite do capital social. Há exceçôes a esta regra geral. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94274 · Direito Geral