Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertativa correta em execução trabalhista:

I - A matéria de defesa, em embargos à execução, volta-se às alegaçôes de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

II - O juiz deverá, ouvido o Ministério Público do Trabalho, marcar audiência para inquirir testemunhas se a defesa arrolá-las.

III - Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

IV - Aos trâmites e incidentes da execução são aplicáveis, naquilo que não forem incompatíveis com o processo do trabalho, os preceitos alusivos aos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida da Fazenda Pública Federal.

V - Subsistente a penhora, proceder-se-á à avaliação dos bens penhorados.