Questão #94280

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção correta.

A O imóvel foreiro não pode ser objeto de ação de usucapião. B O conteúdo do princípio do contraditório não compreende apenas a exigência de ciência a cada litigante dos atos praticados pelo juiz e pelo adversário. C Se, em ação de reintegração de posse, o réu, por considerar que foi ofendido na sua posse, desejar obter indenização pelos prejuízos resultantes da conduta do autor, deverá oferecer reconvenção. D Nas hipóteses em que se admite o mandado de segurança contra ato judicial, o terceiro somente poderá utilizá-lo se houver interposto recurso contra a decisão.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?