Questão #94273 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94272 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #94268 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I. o autor do projeto, básico ou …
Resolver questão →Questão #94266 · Direito Geral
Tício, servidor público estável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí no cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do mesmo Tribunal. Porém, …
Resolver questão →Questão #94264 · Direito Geral
É inverírico a alternativa abaixo que define o termo “posse” em dissonância com a Lei nº 8.112/90:
Resolver questão →Questão #94262 · Direito Geral
Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem…
Resolver questão →Questão #94261 · Direito Geral
Os conviventes podem, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento,
Resolver questão →Questão #94260 · Direito Geral
CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:
Resolver questão →Questão #94259 · Direito Geral
O taxista Sinfrônio estava prestando socorro a uma pessoa que machucara a perna no jogo de futebol, levando-a para o hospital. Contudo, ao atravessar um cruzamento, ignorando a placa estatigráfica de parada obrigatória, seu veícu…
Resolver questão →Questão #94258 · Direito Geral
Comparecendo a autoridade policial ao local do crime, deverá:
Resolver questão →Questão #94257 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #94251 · Direito Geral
A discricionariedade administrativa:
Resolver questão →Questão #94250 · Direito Geral
O prazo da prescrição da pretensão executória, que se verifica depois de transitada em julgado sentença penal condenatória, começa a correr:
Resolver questão →Questão #94249 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta com relação aos recursos:
Resolver questão →Questão #94248 · Direito Geral
Na desapropriação indireta:
Resolver questão →Questão #94247 · Direito Geral
As assertivas abaixo enumeradas, sobre prazo de caducidade do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, estão incorretas, exceto:
Resolver questão →Questão #94246 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece a C.L.T.
Resolver questão →Questão #94245 · Direito Geral
É admissível o chamamento ao processo:
Resolver questão →Questão #94238 · Direito Geral
Vencimento é:
Resolver questão →Questão #94237 · Direito Geral