Questão #94301

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A É admissível o perdão mesmo após o trânsito em julgado da sentença condenatória. B No caso de crime de exercício arbitrário das próprias razôes se não há emprego de violência somente se procede mediante queixa. C Perdão expresso é o que resulta de ato incompatível com a vontade de prosseguir na ação. D Diz-se crime de prevaricação quando deixa, o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, ou quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?