Questão #94335 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94334 · Direito Geral
Os tipos de arquivo são:
Resolver questão →Questão #94333 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
Resolver questão →Questão #94332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94331 · Direito Geral
Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #94330 · Direito Geral
Rodrigo e Patrícia, casados sob o regime da comunhão universal de bens, sofreram acidente fatal de automóvel, vindo Patrícia a falecer no local e Rodrigo, horas mais tarde, no hospital. O casal não tinha filhos e tampouco ascende…
Resolver questão →Questão #94329 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"No que diz respeito ao orçamento da Seguridade Social, não constituem contribu…
Resolver questão →Questão #94328 · Direito Geral
Para a venda de bens móveis e semoventes da Administração Pública, a espécie de licitação utilizável é
Resolver questão →Questão #94323 · Direito Geral
A porcentagem mínima da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, tal como especificada pela Constituição Federal, que deverá ser aplicada anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, …
Resolver questão →Questão #94322 · Direito Geral
Em matéria de gestão fiscal, que deve ser observada pelo Poder Público, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 04.05.2000), diz-se que
Resolver questão →Questão #94321 · Direito Geral
Agente que, mediante grave ameaça dirigida à vítima, faz com que esta, constrangida, lhe entregue o cartão magnético bancário, bem como lhe revele o código secreto do mesmo, para fins de saque, terá praticado:
Resolver questão →Questão #94320 · Direito Geral
Dentre as possíveis decisôes do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle abstrato de constitucionalidade NÃO se encontra a declaração
Resolver questão →Questão #94319 · Direito Geral
Contra a sentença que decretar a falência requerida com base na prática de atos falimentares pelo comerciante (art. 2o do Decreto Lei 766/45), SOMENTE,
Resolver questão →Questão #94318 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:No chamado inquérito judicial para a apuração de falta grave de empregado estável:
Resolver questão →Questão #94317 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94316 · Direito Geral
Só há jurisdição quando:
Resolver questão →Questão #94315 · Direito Geral
O endosso póstumo aproxima-se a uma:
Resolver questão →Questão #94310 · Direito Geral
Quanto à prescrição é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #94309 · Direito Geral
O Município “A” resolve expropriar área urbana particular para a construção e instalação de projeto público de horta coletiva, e com isso assentar moradores de rua. A modalidade dessa expropriação é:
Resolver questão →Questão #94308 · Direito Geral