Questão #94373 · Direito Geral
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Questão #94370 · Direito Geral
Nos termos do previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68), ao funcionário que, excepcionalmente, se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuiçôes, desde que r…
Resolver questão →Questão #94369 · Direito Geral
São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros do Ministério Público que se enquadrem nas situaçôes abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #94368 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #94366 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #94364 · Direito Geral
Aos acordos de acionistas é dispensado o mesmo tratamento dado aos contratos em geral. No entanto, quando esses acordos versam sobre o exercício do direito de voto, a compra e venda de açôes ou a preferência na aquisição das mesm…
Resolver questão →Questão #94362 · Direito Geral
O fenômeno da adipocera pode ocorrer se o cadáver estiver em ambiente
Resolver questão →Questão #94360 · Direito Geral
O lançamento compete :
Resolver questão →Questão #94358 · Direito Geral
Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo alterá-la:
Resolver questão →Questão #94356 · Direito Geral
A citação por edital é providência a ser adotada quando:
Resolver questão →Questão #94354 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #94352 · Direito Geral
Decretada a suspensão do processo, por força da instauração de uma questão prejudicial, a prescrição:
Resolver questão →Questão #94350 · Direito Geral
Quanto à PROVA TESTEMUNHAL é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #94349 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #94348 · Direito Geral
Como sabemos, na Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90 - consta norma reguladora dos crimes nela inseridos quando praticados por meio de quadrilha ou bando estabelecendo, para esse delito autônomo, a pena de reclusão de três…
Resolver questão →Questão #94347 · Direito Geral
De acordo com texto expresso da CLT, o não-comparecimento do reclamante à audiência importa:
Resolver questão →Questão #94346 · Direito Geral
A emenda à Constituição:
Resolver questão →Questão #94345 · Direito Geral
Com relação à cessão civil de créditos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #94344 · Direito Geral
Não é um requisito da desapropriação:
Resolver questão →Questão #94336 · Direito Geral