Questão #94438

Direito Geral — Direito em Geral

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendaçôes previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora:

A poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento. B poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido. C não poderá descontar o cheque do empregado. D só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?