Questão #94449

Direito Geral — Direito em Geral

No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:

A não obriga à prestação de assistência material e assistencial à criança ou adolescente. B pode ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público. C na adoção por estrangeiros pode ser deferida liminarmente nos procedimentos de tutela ou adoção. D não confere àquele que a detém o direito de se opor aos pais da criança ou adolescente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?