Questão #94461

Direito Geral — Direito em Geral

Não será considerado nulo o ato jurídico:

A quando for praticado por pessoa absolutamente incapaz; B quando decorrente de erro, dolo, coação, simulação, ou fraude. C quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; D quando não revestir a forma prescrita em lei;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?