Questão #94543 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94542 · Direito Geral
Quando se fala em ato administrativo discricionário, quer dizer que:
Resolver questão →Questão #94541 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execução Fiscal, depois de regularmente inscrita na repartição própria, a certidão da dívida ativa:
Resolver questão →Questão #94540 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #94538 · Direito Geral
O processamento e o julgamento do registro de candidatura é da competência do
Resolver questão →Questão #94536 · Direito Geral
Havendo cônjuges comorientes, a ordem de sucessão é a seguinte:
Resolver questão →Questão #94534 · Direito Geral
Considera-se caso de utilidade pública, para fins de desapropriação de propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #94532 · Direito Geral
Não constitui princípio do processo administrativo a
Resolver questão →Questão #94530 · Direito Geral
Serão sumárias as açôes de manutenção e as de esbulho quando intentadas, a partir da turbação ou do esbulho, dentro de
Resolver questão →Questão #94528 · Direito Geral
Em relação à operação de crédito por antecipação de receita - ARO, e tendo em vista a legislação em vigor, especial-mente a LC nº 101/00, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #94526 · Direito Geral
Cracátoa, jogador de futebol, em uma partida normal e em jogada normal, provoca a queda de Ed Imundo que, em virtude do ferimento, vem a falecer. Cracátoa praticou algum crime?
Resolver questão →Questão #94524 · Direito Geral
O casal divorciou-se e o varão vinha pagando pensão regularmente à varoa. Esta remaridou-se. Pergunta-se: qual a ação que o marido poderá mover diante do fato novo:
Resolver questão →Questão #94522 · Direito Geral
Nas infraçôes penais comuns, praticadas pelo Presidente da República, admitida a acusação, perante que órgão federal será o Presidente submetido a julgamento?
Resolver questão →Questão #94520 · Direito Geral
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
Resolver questão →Questão #94517 · Direito Geral
A prescrição e a decadência:
Resolver questão →Questão #94515 · Direito Geral
Sobre a exceção de suspeição no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #94513 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94511 · Direito Geral
Integram a Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #94509 · Direito Geral
Em determinado processo em que se discutia a prática de crime contra o patrimônio, o juiz julgou extinta a punibilidade, reconhecendo a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva. O recurso previsto no Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #94507 · Direito Geral