Questão #94578 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94577 · Direito Geral
Nos termos do Código Eleitoral, a voto é obdgat6do, salvo em relação aos
Resolver questão →Questão #94576 · Direito Geral
O Governo do Estado requereu judicialmente a falência da usina de açúcar, denominada "Usina Racine". Decretada a falência pelo juízo competente:
Resolver questão →Questão #94575 · Direito Geral
A contratação de operação de crédito por antecipação de receita
Resolver questão →Questão #94574 · Direito Geral
Podem impetrar concordata preventiva:
Resolver questão →Questão #94569 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94568 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94567 · Direito Geral
Marque a alternativa que contém erro a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental a que se refere o parágrafo 1º do artigo 102, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #94566 · Direito Geral
O depositário é obrigado a ter, na guarda e conservação da coisa depositada, o cuidado e a diligência que costuma ter com o que lhe pertence.Na hipótese de a perda ou a deterioração da coisa depositada resultar de força maior ou …
Resolver questão →Questão #94565 · Direito Geral
A respeito da prova testemunhal:I - é admitida independentemente do valor do contrato desde que haja começo de prova escrita;II - à parte inocente é lícito provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios do consentiment…
Resolver questão →Questão #94564 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro, a queixa significa :
Resolver questão →Questão #94563 · Direito Geral
Em qual situação não há interrupção da prescrição, em matéria cambial, na ausência de lei específica:
Resolver questão →Questão #94555 · Direito Geral
O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, integrante da carreira, é nomeado pelo:
Resolver questão →Questão #94554 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #94553 · Direito Geral
Jornada de trabalho. Possibilidade de compensação e de redução da jornada.
Resolver questão →Questão #94552 · Direito Geral
Pelo estabelecido no Sistema Tributário Nacional, compete aos Municípios instituir, dentre outros, imposto sobre
Resolver questão →Questão #94551 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94550 · Direito Geral
Sabendo-se que as açôes coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (art. 81) não induzem litispendência para as açôes individuais, mas os efeitos da coisa julgada "erga omnes" ou "ultra partes" a que aludem os incisos …
Resolver questão →Questão #94549 · Direito Geral
Ao possuidor de boa fé, concede-se o direito à indenização e retenção por
Resolver questão →Questão #94548 · Direito Geral