Questão #94543

Direito Geral — Direito em Geral

São relativamente incapazes, a certos atos:

A Os menores de dezesseis anos. B Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. C Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. D Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?