Questão #94540

Direito Geral — Direito em Geral

É incorreto afirmar que:

A cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, deu provimento a Apelação; B cabem Embargos Infringentes de qualquer decisão de segunda instância que, por maioria, julgar Ação Rescisória; C cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, julgou procedente Ação Rescisória; D cabem Embargos Infringentes no prazo de 15 (quinze) dias de decisão de segunda instância que, por maioria, julgar procedente Ação Rescisória;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?