Questão #94881 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94878 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94877 · Direito Geral
São consideradas cláusulas essenciais do Contrato Social:
Resolver questão →Questão #94876 · Direito Geral
A representação do Estado, na forma da Constituição e da Lei, é de competência privativa do:
Resolver questão →Questão #94874 · Direito Geral
Marque a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #94872 · Direito Geral
Pedido de licença para processar criminalmente deputado federal, que não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, implicará
Resolver questão →Questão #94870 · Direito Geral
Estabilidade:
Resolver questão →Questão #94868 · Direito Geral
O regime legal de matrimônio no Brasil:
Resolver questão →Questão #94866 · Direito Geral
É certo dizer:(I) O Ministério Público não pode suscitar o conflito de competência;(II) O Ministério Público deverá ser ouvido em todos os conflitos de competência;(III) O Ministério Público somente será ouvido no conflito de com…
Resolver questão →Questão #94863 · Direito Geral
Conforme preconiza a Constituição Federal no que se refere a Administração Pública, assinale a opção CORRETA.I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como …
Resolver questão →Questão #94861 · Direito Geral
Em conformidade com a Lei nº 8.625/93, é obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas atingir:
Resolver questão →Questão #94859 · Direito Geral
Assinale a opção correta.A Constituição Federal garante: "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial" (art. 228), o que está repetido nos arts. 104 do ECA e 27 do Código Pena…
Resolver questão →Questão #94858 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #94856 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um crime de homicídio, por se convencer de que o réu pr…
Resolver questão →Questão #94854 · Direito Geral
Nos termos do Código Civil, o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar:
Resolver questão →Questão #94853 · Direito Geral
De acordo com o texto da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #94852 · Direito Geral
Sobre os Municípios, podemos afirmar, corretamente, que:
Resolver questão →Questão #94851 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À FIANÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #94850 · Direito Geral
As açôes preferenciais:I. são aquelas cujos titulares só terão direitos a voto em Assembleia Geral em caso de não pagamento de dividendos por mais de três anos.II. podem ser emitidas em classes diversas, às quais pode ser garanti…
Resolver questão →Questão #94848 · Direito Geral