Questão #94892

Direito Geral — Direito em Geral

A medida cautelar tem função

A cumulativa, necessária, quando uma lide não pode ser deduzida em um único processo. B acautelatória, preventiva, não podendo, em regra, gerar efeitos satisfativos, sob pena de frustrar o contraditório e a apreciação final do mérito do processo. C de afirmar a existência de eventual ofensa a um direito ou quanto à necessidade de controlar a validade de uma norma jurídica. D declaratória para esclarecimento de uma relação jurídica.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?