Questão #111671 · Direito Geral
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Questão #111670 · Direito Geral
A questão se refere à Constituição do Estado de Pernambuco.Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:1.. entidade de classe de âmbito municipal quando se tratar de lei ou ato normativo do respectivo município;2.. o Proc…
Resolver questão →Questão #111669 · Direito Geral
A criação de Tribunal de Justiça Militar, nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #111668 · Direito Geral
Marque a alternativa correta, de acordo com o que estipulam a Constituição Federal e a CLT.
Resolver questão →Questão #111667 · Direito Geral
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, com base na CLT, exceto:
Resolver questão →Questão #111666 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111665 · Direito Geral
A Ação Declaratória de Constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #111664 · Direito Geral
A fixação da remuneração para os Deputados Federais, em cada Legislatura, para ter vigência na subsequente é da competência exclusiva:
Resolver questão →Questão #111662 · Direito Geral
A Constituição Federal dispôe que o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de:
Resolver questão →Questão #111661 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #111660 · Direito Geral
É correto afirmar que a soberania
Resolver questão →Questão #111659 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #111658 · Direito Geral
O não comparecimento do empregado à audiência de instrução e julgamento por doença ou outro motivo poderoso, pode determinar:
Resolver questão →Questão #111657 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro,
Resolver questão →Questão #111655 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #111654 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #111653 · Direito Geral
Quanto às infraçôes puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão, a ação disciplinar prescreverá em:
Resolver questão →Questão #111652 · Direito Geral
A mulher conserva a propriedade, a administração, o gozo e a livre disposição dos bens parafernais. Entretanto:
Resolver questão →Questão #111650 · Direito Geral
Consiste a preclusão na perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual. A doutrina classifica a preclusão em três espécies, a saber:
Resolver questão →Questão #111649 · Direito Geral