Questão #111649

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta. Ao juiz da Infância e da Juventude compete:

A conhecer de representaçôes promovidas pelo Ministério Público, para apreciação de ato infracional atribuído a adolescente, aplicando as medidas cabíveis; B determinar ao Ministério Público a desinternação de adolescentes. C conhecer de casos encaminhados pelo conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis; D conhecer de pedidos de guarda e tutela;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?