Questão #111657

Direito Geral — Direito em Geral

No ordenamento jurídico brasileiro,

A as sentenças definitivas, com hipóteses previstas no art. 267 do CPC, encerram o processo sem decidir o meritum causae. B as sentenças poderão produzir efeitos declaratório, constitutivo, condenatório, mandamental e/ou executivo lato sensu. C as sentenças terminativas exaurem o mérito da causa. D a estrutura formal de uma sentença de natureza mandamental é distinta das sentenças proferidas no processo de conhecimento.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?