Questão #111703 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111701 · Direito Geral
O Código de Processo Civil admite a cumulação de pedidos distintos e autônomos em um único processo, desde que:I - todos os pedidos sejam necessariamente conexos;II - todos os pedidos sejam compatíveis entre si;III - o mesmo juíz…
Resolver questão →Questão #111700 · Direito Geral
Com relação ao despacho judicial que admite, ou não, o assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #111699 · Direito Geral
A decadência do direito de constituir o crédito tributário, opera-se:
Resolver questão →Questão #111695 · Direito Geral
O processo de avaliação das informaçôes contábeis compreende na obtenção de informaçôes sobre todos os assuntos relacionados com os objetivos e alcance da auditoria interna. As informaçôes devem ser suficientes, adequadas, releva…
Resolver questão →Questão #111694 · Direito Geral
RELATIVAMENTE AO "HABEAS DATA" DA COMPETÊNCIA DE MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #111693 · Direito Geral
Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que
Resolver questão →Questão #111692 · Direito Geral
A respeito da interpretação de contratos, é certo dizer que:
Resolver questão →Questão #111691 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: "A União poderá intervir nos Estados",
Resolver questão →Questão #111690 · Direito Geral
No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido afirmar que:
Resolver questão →Questão #111688 · Direito Geral
Em relação às férias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111686 · Direito Geral
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111685 · Direito Geral
A atribuição da competência tributária é
Resolver questão →Questão #111684 · Direito Geral
A respeito da competência tributária, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #111681 · Direito Geral
As férias, sempre que concedidas após o período concessivo próprio, são devidas:
Resolver questão →Questão #111680 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111679 · Direito Geral
Em decorrência dos princípios da legalidade e da anterioridade,
Resolver questão →Questão #111678 · Direito Geral
Recurso adesivo. Efeitos.
Resolver questão →Questão #111675 · Direito Geral
"Aquele que recebe acomodação, vestuário, alimentação e dinheiro de meretriz, desempenha o papel de lombriga no intestino da prostituição, à sombra da qual vive" (TJSP - Ac. - Rel. Des. Carvalho Filho - RT 487/305).Acerca do v. A…
Resolver questão →Questão #111673 · Direito Geral